Termos e Condições de Utilização e Prestação de Serviços

Última atualização: 03/02/2026

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website https://acarolinaduarte.com/ e a prestação de serviços pela Ana Carolina Duarte.

Ao aceder ao site ou contratar qualquer serviço da Ana Carolina Duarte, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos.

1. Identificação da Empresa
Ana Carolina Duarte
Email: hello@acarolinaduarte.com
Website: www.acarolinaduarte.com
NIF: 253101379

2. Serviços Prestados
A Ana Carolina Duarte presta os seguinte serviços:

Consultoria e estratégia para negócios digitais.

3. Responsabilidade sobre Equipamentos e Dados

3.1. Confidencialidade
A Ana Carolina Duarte compromete-se a tratar com confidencialidade qualquer informação presente nos dispositivos dos clientes, cumprindo a legislação em vigor sobre proteção de dados.

4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website da Ana Carolina Duarte de forma responsável, abstendo-se de introduzir conteúdos ofensivos, ilegais ou que comprometam a segurança do sistema.

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, marcas, logótipos) é propriedade da Ana Carolina Duarte, não podendo ser reproduzido sem autorização prévia.

5. Privacidade e Proteção de Dados
A Ana Carolina Duarte trata os dados pessoais dos seus clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa [Política de Privacidade].

9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) ou ao tribunal da comarca de Guimarães, com expressa renúncia a qualquer outro.